REGIMENTO DA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS
DE VALE FORMOSO E ALDEIA DO SOUTO
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ÍNDICE
CAPÍTULO I
Da Assembleia de
Freguesia
ARTIGO 01º Definição
ARTIGO 02º Composição
ARTIGO 03º Atribuições e Competências
ARTIGO 04º Finalidade
ARTIGO 05º Sede
ARTIGO 06º Local das sessões
CAPÍTULO II
Do Mandato
ARTIGO 07º Princípio da continuidade dos mandatos
ARTIGO 08º Verificação de poderes
ARTIGO 09º Presenças e Justificação de faltas
ARTIGO 10º Perda de Mandato
ARTIGO 11º Renúncia ao Mandato
ARTIGO 12º Suspensão do Mandato
ARTIGO 13º Ausência inferior a 30 dias
ARTIGO 14º Preenchimento de vagas
CAPÍTULO III
Da Organização da
Assembleia
ARTIGO 15º Composição e Eleição da Mesa da Assembleia
RTIGO 16º Mandato e Destituição da Mesa
ARTIGO 17º Competência da Mesa
ARTIGO 18º Competências do Presidente da Mesa
ARTIGO 19º Competências dos Secretários
ARTIGO 20º Recurso das decisões da mesa
ARTIGO 21º Deveres dos Membros da Assembleia
ARTIGO 22º Direitos dos Membros da Assembleia
ARTIGO 23º Competência das Comissões e Grupos de
Trabalho
ARTIGO 24º Comissões e Grupos de Trabalho
ARTIGO 25º Composição das Comissões e Grupos de Trabalho
ARTIGO 26º Sessões Solenes
CAPÍTULO IV
FUNCIONAMENTO DA
ASSEMBLEIA
SECÇÃO I –
Disposições Gerais
ARTIGO 27º Quórum
ARTIGO 28° Convocação das Sessões Ordinárias
ARTIGO 29º Sessões Ordinárias
ARTIGO 30º Convocação das Sessões Extraordinárias
ARTIGO 31º Sessões Extraordinárias
ARTIGO 32º Convocação Ilegal de Sessões ou Reuniões
ARTIGO 33° Publicidade
ARTIGO 34º Distribuição prévia de documentos
SECÇÃO II –
Funcionamento das Sessões
ARTIGO 35º Períodos das Reuniões
ARTIGO 36º Período antes da ordem do dia
ARTIGO 37º Período da ordem do dia
ARTIGO 38° Direito a participação sem voto na Assembleia
ARTIGO 39º Organização das intervenções e limitações dos
tempos
ARTIGO 40º Prolongamento das sessões
SECÇÃO III – Uso
da Palavra
ARTIGO 41º Uso da palavra pelos membros da Assembleia de
Freguesia
ARTIGO 42º Uso da palavra pelos membros da Junta de
Freguesia
ARTIGO 43º Uso da palavra pelos membros da Mesa da
Assembleia
ARTIGO 44º Uso da palavra pelos Representantes das
Organizações Populares
ARTIGO 45º Uso da palavra pelos Requerentes das Sessões
Extraordinárias
ARTIGO 46º Uso da palavra pelo Público
ARTIGO 47º Invocação do regimento e interpelação à mesa
SECÇÃO IV - Da
Votação
ARTIGO 48º Processo de Votação
ARTIGO 49º Empate na Votação
ARTIGO 50º Proibição do uso da palavra no período da
votação
CAPÍTULO V
Disposições Finais
e Transitórias
ARTIGO 51º Publicidade das reuniões e deliberações
ARTIGO 52º Atas
ARTIGO 53º Apoio administrativo
ARTIGO 54º Interpretação do regimento e integração de
lacunas
ARTIGO 55º Alteração ao regimento
ARTIGO 56º Entrada em vigor e
divulgação
TERMO
