Regimento / Índice

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS

DE VALE FORMOSO E ALDEIA DO SOUTO (Município de Covilhã)

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ÍNDICE

CAPÍTULO I

Da Assembleia de Freguesia

ARTIGO 01º  Definição

ARTIGO 02º  Composição

ARTIGO 03º  Atribuições e Competências

ARTIGO 04º  Finalidade

ARTIGO 05º  Sede 

ARTIGO 06º  Local das sessões

CAPÍTULO II

Do Mandato

ARTIGO 07º  Princípio da continuidade dos mandatos

ARTIGO 08º  Verificação de poderes

ARTIGO 09º  Presenças e Justificação de faltas

ARTIGO 10º  Perda de Mandato

ARTIGO 11º  Renúncia ao Mandato

ARTIGO 12º  Suspensão do Mandato

ARTIGO 13º  Ausência inferior a 30 dias

ARTIGO 14º  Preenchimento de vagas

CAPÍTULO III

Da Organização da Assembleia

ARTIGO 15º  Composição e Eleição da Mesa da Assembleia

ARTIGO 16º  Mandato e Destituição da Mesa

ARTIGO 17º  Competência da Mesa

ARTIGO 18º  Competências do Presidente da Mesa

ARTIGO 19º  Competências dos Secretários

ARTIGO 20º  Recurso das decisões da mesa

ARTIGO 21º  Deveres dos Membros da Assembleia

ARTIGO 22º  Direitos dos Membros da Assembleia

ARTIGO 23º  Competência das Comissões e Grupos de Trabalho

ARTIGO 24º  Comissões e Grupos de Trabalho

ARTIGO 25º  Composição das Comissões e Grupos de Trabalho

ARTIGO 26º  Sessões Solenes

CAPÍTULO IV

FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA

SECÇÃO I – Disposições Gerais

ARTIGO 27º  Quórum

ARTIGO 28°  Convocação das Sessões Ordinárias 

ARTIGO 29º  Sessões Ordinárias

ARTIGO 30º  Convocação das Sessões Extraordinárias

ARTIGO 31º  Sessões Extraordinárias

ARTIGO 32º  Convocação Ilegal de Sessões ou Reuniões

ARTIGO 33°  Publicidade

ARTIGO 34º  Distribuição prévia de documentos

 SECÇÃO II – Funcionamento das Sessões

ARTIGO 35º  Períodos das Reuniões

ARTIGO 36º  Período antes da ordem do dia

ARTIGO 37º  Período da ordem do dia

ARTIGO 38°  Direito a participação sem voto na Assembleia

ARTIGO 39º  Organização das intervenções e limitações dos tempos

ARTIGO 40º  Prolongamento das sessões

SECÇÃO III – Uso da Palavra

ARTIGO 41º  Uso da palavra pelos membros da Assembleia de Freguesia

ARTIGO 42º  Uso da palavra pelos membros da Junta de Freguesia

ARTIGO 43º  Uso da palavra pelos membros da Mesa da Assembleia

ARTIGO 44º  Uso da palavra pelos Representantes das Organizações Populares

ARTIGO 45º  Uso da palavra pelos Requerentes das Sessões Extraordinárias

ARTIGO 46º  Uso da palavra pelo Público

ARTIGO 47º  Invocação do regimento e interpelação à mesa

SECÇÃO IV - Da Votação

ARTIGO 48º  Processo de Votação

ARTIGO 49º  Empate na Votação

ARTIGO 50º  Proibição do uso da palavra no período da votação

CAPÍTULO V

Disposições Finais e Transitórias

ARTIGO 51º  Publicidade das reuniões e deliberações

ARTIGO 52º  Atas  

ARTIGO 53º  Apoio administrativo

ARTIGO 54º  Interpretação do regimento e integração de lacunas

ARTIGO 55º  Alteração ao regimento

ARTIGO 56º  Entrada em vigor e divulgação

                      TERMO